Estudantes da Unicamp protestam para evitar despejo de aluno e pedem mudanças na administração

Por Francela Pinheiro e Paulo Pastor Monteiro, 06.03.2011
FONTE: http://www.fazendomedia.com/

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Dezenas de estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) iniciaram na última quarta-feira (02/03) um protesto dentro da moradia do campus contra a entrada de seis viaturas da Polícia Militar. Os policiais foram chamados para cumprir uma ação judicial de reintegração de posse de uma das casas.

Os universitários ocuparam a casa durante a noite da quarta-feira e fizeram barricadas para impedir o despejo dos alunos, além de reivindicar melhorias na assistência estudantil e pedir por uma gestão mais democrática.

Na manhã de quinta-feira (03/03), a tropa de choque esteve na casa ocupada para promover a reintegração do imóvel que, apesar da resistência dos alunos, foi reintegrado à Universidade. Os estudantes permanecem com os protestos ocupando a administração da Unicamp.

A Ação Judicial, despejando um estudante que morava na casa H9, foi o estopim dos protestos. Segundo a Administração da Universidade, o pedido de reintegração ocorreu por que o estudante vivia na casa de forma irregular.

A Polícia Militar foi chamada pela Justiça após a reintegração de posse do imóvel ter sido impedida pela ação dos alunos. De acordo com uma estudante de doutorado da Universidade, os estudantes permaneceram na casa para impedir que alunos sejam despejados, mas a pauta de exigência dos alunos é mais ampla.

“O posicionamento do Coordenador não vem decidindo as situações problemáticas no conselho deliberativo, espaço que deveriam ser tomadas as decisões democraticamente; Como também a situação da lotação das casas da moradia, todos os anos são inúmeras pessoas deferidas e chamadas sendo que na verdade não tem vagas”, diz a estudante.

Segundo os alunos envolvidos na mobilização, a situação da moradia é caótica, já que não há casas para a quantidade de vagas que a universidade disponibiliza aos estudantes. Uma estudante explicou que a Unicamp não cumpre o compromisso de garantir  moradia para todos os que precisam.

“Faz 20 anos que os alunos reivindicaram a moradia estudantil. A universidade entrou num acordo de criar 1,5 mil vagas, que na época seria dez por cento da quantidade de estudantes matriculados em toda Unicamp. Hoje, ela tem mais de 30 mil alunos,  seria necessário 3 mil vagas e temos somente 900”, diz a estudante.

Hoje a Moradia possui 270 casas, com 2000 mil moradores, segundo informações dos alunos. De acordo com outra estudante, que também não quis se identificar, a situação que vem ocorrendo por causa dessa desorganização da Universidade “é de desalojar veteranos para abrigar calouros”.

A Reitoria da Unicamp, em nota, diz que o morador da casa H9, ingressou na graduação em 2004, obteve vaga na Moradia Estudantil em 2007, mas desde 2008 passou a ocupar o imóvel de maneira irregular por não apresentar documentação comprovando seu enquadramento nos critérios sócio-econômicos adotados pelo Programa.

A reitoria também ressalta que desde 2008 até o início de 2011, a Unicamp buscou, por todas os caminhos institucionais e de maneira conciliadora, regularizar a situação do morador, mas não obteve a contrapartida necessária. Em razão do impasse, em fevereiro de 2011 a Unicamp ingressou com pedido de reintegração de posse, que resultou na medida judicial executada nesta quarta-feira (02).

Reivindicações dos estudantes

Uma das principais reivindicações dos alunos é a forma como são tomadas as decisões relativas à administração da Moradia Estudantil. As decisões são tomadas pelo Conselho Deliberativo, formado por cinco alunos e cinco professores, mas, de acordo com denúncias dos alunos, o Coordenador Luiz Antonio Viotto não consulta o Conselho quando precisa tomar decisões.

Outra estudante diz que essas situações vêm ocorrendo há algum tempo: “Vários problemas vêm ocorrendo com os estudantes, como no ano passado a situação dos estudantes africanos que não puderam se inscrever para as bolsas da moradia e só depois de uma mobilização, por parte dos alunos da moradia, que a universidade voltou atrás e permitiu o processo”.

Ela ainda ressalta a conivência da reitoria da Unicamp, pois com essas situações “a Unicamp é conivente a tudo isso porque o cargo de administrador não é por eleições democráticas realizadas pelo Conselho, mas por indicação da Reitoria. É um cargo de confiança”.

A Reitoria afirma que o Programa de Moradia Estudantil é importante para viabilizar a permanência e o bom desempenho acadêmico de estudantes que não poderiam arcar com custos de habitação em Campinas, razão pela qual devem ser preservados os critérios sócio-econômicos que norteiam seus objetivos. No entanto, a Universidade não se posiciona sobre a situação da lotação das casas na moradia, como também não comenta sobre as ações autoritárias do administrador da moradia Estudantil Luiz Antonio Viotto.

Observação: O aluno despejado disse que tem consciência da irregularidade, no entanto ressalta que a forma como foi tratado pela advogada da Unicamp no processo de regularização, determinando que ele saísse da casa e fosse para outro lugar não especificado, foi autoritário e por isso ele não a atendeu. “Ela queria que eu colocasse minhas coisas no caminhão antes de me mostrar a casa que eu iria, eu não confiei porque o mapa que eles têm da moradia não garante vagas efetivas já que tem um monte de bichos pleiteando vagas aqui na moradia e não tem vagas”. O estudante ainda ressalta que sua situação em momento algum passou pelo Conselho deliberativo.